Dia: 23 de maio de 2025

10 Dicas Práticas Para Transcrever Audiências com Mais Rapidez, Precisão e Menos Estresse

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Transcrever audiências é uma atividade frequente para muitos advogados, estagiários e assistentes jurídicos, especialmente nas áreas trabalhista, cível, criminal e previdenciária. Embora não seja sempre obrigatória, a transcrição é muitas vezes essencial para fundamentar recursos, elaborar petições ou apresentar provas com clareza. Mas quem já precisou transcrever uma audiência sabe o quanto essa tarefa pode … Ler mais

TRT-17 apresenta software de degravação automática de áudios e vídeos ao TST software  – TST

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23/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou nesta quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o software “Mídias JT”, solução de degravação automática de áudios e vídeos no âmbito da Justiça do Trabalho.  … Ler mais

STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais

STF ouve senador Hamilton Mourão e mais quatro testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento dos Poderes.  A audiência foi aberta às 14h, e o primeiro a depor foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele foi indicado pelas … Ler mais

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.   Também será … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 23.05.2025

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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 23 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.466, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro … Ler mais

Manifestações do STF sobre o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, manifestaram pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (23), do fotógrafo Sebastião Salgado, aos 81 anos. “Recebo com imensa tristeza a notícia da morte do Sebastião Salgado. Na verdade, um grande artista. Ele era um dos patrimônios culturais brasileiros, embora estivesse … Ler mais

Encontro reúne servidores(as) da 2ª Região e do TRT-13 para compartilhamento de boas práticas no 1º grau – CSJT2 – CSJT

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21/5/2025 – Com o intuito de incentivar a troca de experiências e a disseminação de práticas para melhoria contínua nas rotinas das unidades judiciárias de 1º grau, o TRT da 2ª Região está promovendo nesta semana o workshop “Prêmio CNJ de Qualidade – Boas Práticas na 1ª Instância”. O encontro vai do dia 19 ao 23/5, … Ler mais

Duas testemunhas são ouvidas na manhã desta sexta-feira (23) na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A audiência foi aberta às 8h pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da AP, e durou 40 minutos. Foram ouvidas … Ler mais

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo  – TST

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Resumo: Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, dois acidentes de trabalho graves ocorreram na Triunfo Logística, e um deles resultou na morte de um trabalhador na explosão de um bueiro. Após constatar a negligência reiterada da empresa em cumprir normas de segurança, o MPT ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo. … Ler mais