No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional Com informações do STF
Dia: 18 de junho de 2025
STF determina prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do ex-assessor da Presidência da República Marcelo Costa Câmara, réu na Ação Penal (AP) 2693, que apura as responsabilidades de agentes públicos na tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Câmara já está preso, sob … Ler mais
STF reitera que condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas (modalidade mais branda do crime, aplicada a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas) podem ser beneficiados com o indulto presidencial. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1542482, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.400) com … Ler mais
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 56 temas – TST
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
Rádio Justiça: mantida justa causa de motorista que usou celular enquanto dirigia em MG
7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o direito de o consumidor suspender a cobrança de alguns serviços como internet e TV por assinatura durante as férias. Às 8h, vai comentar decisão do TRT-15 que condenou empresa indenizar funcionário vítima de transfobia. … Ler mais
TV Justiça exibe série documental sobre Luiz Gama, jurista negro patrono da abolição
Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, em Salvador (BA), a TV Justiça começou a exibir uma série de cinco episódios sobre sua biografia. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou direito de forma autodidata e, como … Ler mais
STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
Peculato: STM mantém condenação de suboficial da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais
TST não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho – TST
18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais
“Construindo Pontes”: Justiça do Trabalho reúne profissionais da saúde para debater práticas avaliativas inclusivas – CSJT2 – CSJT
17/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, nesta segunda-feira (16), o seminário “Construindo Pontes”, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). A iniciativa reuniu servidores públicos e privados das áreas da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência para trocar experiências, discutir boas práticas e fortalecer conexões interinstitucionais em prol de … Ler mais
