Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.516, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de … Ler mais
A Justiça Militar da União e os Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira (17), audiência pública conjunta para discutir as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, fez a abertura da audiência e destacou a importância … Ler mais
17/6/2025 – Para fomentar debates sobre temas atuais vinculados aos precedentes, com especial atenção para o recente movimento de ampliação dos precedentes vinculantes, encabeçado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está lançando o curso Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma … Ler mais
16/6/2025 – “Aqui entra o homem. O delito fica lá fora.” A frase na entrada da sede da Apac Porto Alegre resume bem o espírito do lugar. Localizada no antigo Albergue Pio Buck, no bairro Partenon, a unidade é a primeira do gênero no Rio Grande do Sul e aposta em disciplina, trabalho e confiança para … Ler mais
17/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na segunda-feira (16), a comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma jornada de intercâmbio institucional e técnico com a Justiça do Trabalho brasileira. A visita reforça a cooperação internacional e o diálogo sobre boas práticas no campo do direito do trabalho. A … Ler mais
16/6/2025 – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar, no dia 24/6, às 16h, a live “A importância da linguagem simples na acessibilidade à informação”. A transmissão será feita pelo canal do TRT-RJ no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. A live tem por objetivo … Ler mais
Resumo: Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado. Ao pedir indenização, ele alegou que sofria de depressão e de alcoolismo e que sua dispensa foi discriminatória. Ao arbitrar a indenização em R$ 10 mil, a 7ª Turma do TST considerou que a empresa foi … Ler mais
Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir o contrato de seus empregados. O colegiado considerou a prática gravíssima, por restringir o direito de acesso à Justiça e impor quitações abaixo dos valores devidos. A empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização … Ler mais
Como afirmamos ao longo dessa série, ser antirracista vai muito além de não ser racista. É uma postura ativa, um compromisso diário em desmantelar estruturas de discriminação e injustiça. E uma das ações mais poderosas e concretas do antirracismo na prática é denunciar o racismo. Você presenciou um comentário depreciativo? Viu alguém ser excluído por … Ler mais
A desconstrução do racismo deve começar em casa. Já disseram que o exemplo arrasta e está nas nossas mãos a construção de um mundo mais igualitário. Com Informações so Superior Tribunal Militar
