Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e também com filhos ou dependentes de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Como o … Ler mais
TST reúne especialistas para debater inteligência artificial, modernização e uso de dados na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apresentou ao Plenário um relatório detalhado sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. O Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa revela avanços expressivos na consolidação da política, com destaque para a criação de estruturas … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de indícios de violência doméstica. A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4245 e 7686) … Ler mais
”A senhora consola as pessoas?” – a pergunta de Davi, criança indígena de 11 anos da etnia Lanawa, para Flávia Martins, juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nessa terça-feira (26) o diálogo entre a representante do Poder Judiciário e a comunidade Maku Itá, alocada em Novo Airão (AM), e formada por 39 famílias de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº … Ler mais
Assim como em um julgamento real, o toque da campainha anunciou o início de mais uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, porém, era uma sessão simulada, realizada na manhã desta quarta-feira (27), na primeira edição do STF Moot. A sessão contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um caminhoneiro idoso, acusado de causar acidente de trânsito envolvendo militares do Exército no Rio Grande do Sul. A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N. 220, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Institui grupo de trabalho para governança … Ler mais
26/8/2025 – Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação de 2025, realizado em 22 de agosto, resultaram em mais de R$ 30 milhões de créditos trabalhistas liberados. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já está na sétima edição e tem o objetivo de somar esforços para … Ler mais
