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Lei 14.022/2020: Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

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sexta-feira, 10 de julho de 2020 Nesse período de pandemia decorrente do novo coronavírus, foram impostas várias restrições, dentre elas o chamado “isolamento social”. Infelizmente, por razões sociológicas que ainda precisam ser estudadas, verificou-se que esse confinamento social gerou um aumento no número de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, … Ler mais

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

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Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais JUDICIÁRIO     11/02/2022 13:06 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​“Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades tradicionais”, afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente … Ler mais

Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento … Ler mais

Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes

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Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes INSTITUCIONAL 10/11/2021 20:45   10/11/2021 20:19 … Conteúdo da Página Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança … Ler mais

Justiça Eleitoral leva a crianças e adolescentes informações sobre política e eleições

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Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, o voto é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos, sendo facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Contudo, mesmo sabendo que crianças e adolescentes até os 15 anos ainda não podem votar, a Justiça Eleitoral (JE) desenvolve diversas ações que … Ler mais

STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada … Ler mais

Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de 12 anos é da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo o ministro, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a … Ler mais

Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins

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Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins SOCIEDADE 19/08/2021 19:50   19/08/2021 19:51 … Conteúdo da Página \”Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação\”, declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais

STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes

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STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes COVID-19 05/07/2021 17:20   05/07/2021 17:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos … Ler mais

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 7/6, no julgamento conjunto … Ler mais