Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral DECISÃO 02/10/2020 07:00 02/10/2020 07:00 01/10/2020 16:58 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado de segurança interposto pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), que … Ler mais
STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE) COVID-19 24/07/2020 07:20 24/07/2020 07:20 23/07/2020 19:40 … Conteúdo da Página Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão judicial que suspendeu o contrato entre o município de Acopiara … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a justa causa aplicada a um ajudante de entrega da Ambev S/A, pelos danos causados à empregadora quando um cliente recebeu um barril de chope com água. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Theocrito Borges dos … Ler mais
Concessionárias contestam lei de SC que proíbe corte de água e esgoto até o fim do ano A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6411, contra dispositivos da Lei estadual 17.933/2020 de Santa Catarina que proíbem … Ler mais
Rede questiona exclusão de água, esgoto e lixo de serviços essenciais durante pandemia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Decreto Presidencial 10.329/2020 que retirou o fornecimento de água e o tratamento de esgoto e de lixo do rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A questão … Ler mais
Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para determinar a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que impliquem o bloqueio … Ler mais
A utilização da água sanitária durante a rotina de trabalho não foi suficiente para garantir o direito ao adicional de insalubridade a uma cozinheira. Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso da autora, inconformada com a decisão do juízo da 1ª Vara … Ler mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que incentiva o reúso da água em municípios localizados em regiões com baixo índice de chuvas. O PL 724/2019 segue para a análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto aprovado é um substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) … Ler mais
A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), anulou a justa causa aplicada ao caixa de um supermercado que, em dia quente, pegou uma garrafa de 500 ml de água mineral para beber na loja em que trabalhava. A empresa foi condenada também a pagar … Ler mais
Um civil teve sua pena mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ele foi julgado, em segunda instância, por meio de um recurso de apelação interposto pela defesa, que tentava reverter a … Ler mais
