Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1635428; REsp 1614721; REsp 1729593; REsp 1560562; REsp 1559348; REsp 1699022; REsp 1672508; REsp … Ler mais
Corte Especial faz última sessão do ano no dia 19, a partir das 10h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de bens dos ex-cônjuges. Isso porque as hipóteses do artigo 1.571 do Código Civil de 2002 para o término … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral: falta um ano para as Eleições 2020 Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2018-2020. Entre 1º de setembro de 2018 e 1º de agosto de 2019, foram recebidos 344.405 processos no … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta segunda-feira (1º) sua primeira sessão de julgamento de 2016, após o término do recesso do Judiciário. Na pauta constaram matérias relacionadas a crimes como homicídio simples, furto qualificado, receptação e uso de entorpecente. Neste ano, a Corte espera recompor as cadeiras do Plenário, com a indicação de membros … Ler mais
A Justiça Militar Federal, em Brasília, condenou um cabo do Exército a um ano de reclusão. O militar foi acusado de furtar dois revólveres, pertencentes a um general, e que estavam guardados na residência do oficial. O cabo respondeu à ação penal pelo crime tipificado no artigo 240, § 6°, II do Código Penal Militar … Ler mais
30/08/2019 – 11h39 “Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao … Ler mais
29/08/2019 – 10h52 Brasília 15 08 2019 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. FOTO: G.Dettmar/agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa … Ler mais
Da implantação de soluções de inteligência artificial às iniciativas para diminuição do acervo de processos, passando pela criação de uma escola corporativa para os servidores, a atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem buscado colocá-lo em uma posição de vanguarda entre as instituições brasileiras – como anunciou o ministro João Otávio de Noronha … Ler mais
