Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época
Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época Com informações do CSJT
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Vendedora de RS poderá acessar documentos da empresa antes de ajuizar ação
Vendedora de RS poderá acessar documentos da empresa antes de ajuizar ação Com informações do CSJT
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais Com informações do CSJT
Restaurante de Goiânia não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia
Restaurante de Goiânia não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia Com informações do CSJT
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei Com informações do CSJT
Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma Trabalhista. Apesar de a Lei 13.467 de 2017 impedir esse tipo de incorporação, a bancária completou … Ler mais
Mantida obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia em Minas Gerais
Mantida obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia em Minas Gerais Com informações do CSJT
9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol
9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol Com informações do CSJT
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP)
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais
