É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. Detalhe de dois homens conferindo documentos 04/10/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram … Ler mais
STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 08/09/2021 23:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. \”Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior … Ler mais
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7 DECISÃO 03/09/2021 17:55 03/09/2021 18:02 … Conteúdo da Página Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um … Ler mais
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade. Detalhe de teclado de calculadora 18/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mecânico aposentado de Betim (MG) para que não tenha de devolver R$ 1.172 recebidos a mais da Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em execução … Ler mais
Segundo acórdão, suspensão do contrato de trabalho por incapacidade não é causa de suspensão ou cancelamento de benefício 19/05/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. 13/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado aposentado da Oi S.A. em mandado de segurança impetrado contra decisão que determinou a suspensão de seu … Ler mais
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada do edifício-sede do TST ao entardecer 20/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar … Ler mais
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG) 03/04/2021 15:44 … Conteúdo da Página Faleceu, neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), o ministro aposentado do STJ Paulo Medina, em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos. “O Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Segundo acórdão do TRT da 18ª Região (GO), é um direito adquirido pelo profissional 30/03/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer o direito de um bancário aposentado ao recebimento e à incorporação da Participação nos Lucros e … Ler mais
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo RECURSO REPETITIVO 19/02/2021 07:05 19/02/2021 07:05 18/02/2021 18:51 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano … Ler mais
