STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural RECURSO REPETITIVO 25/11/2021 08:35 25/11/2021 08:35 24/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não … Ler mais
No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma. Ministro Alberto Bresciani 24/11/21 – O ministro Alberto Bresciani, presidente da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou, nesta quarta-feira (24), ao abrir a sessão de julgamentos do colegiado, que protocolou pedido de aposentadoria. O ministro, que atua há mais de 15 anos no Tribunal, … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais … Ler mais
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. Detalhe de pessoa assinando documento 16/09/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em que um bancário pede a condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. ao … Ler mais
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria Notas e moedas de real 09/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros Ltda., microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para o pagamento de … Ler mais
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido RECURSO REPETITIVO 22/07/2021 07:10 22/07/2021 07:10 21/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para … Ler mais
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado] Fonte STF
Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do TSE desde 2018, quando foi nomeado ministro substituto. Além de ter sido o ministro que … Ler mais
Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público JURISPRUDÊNCIA 08/07/2021 08:30 08/07/2021 08:30 07/07/2021 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), por pagamentos irregulares de precatórios. Ele não … Ler mais
