Petrobras: vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quinta-feira (19) proposta de acordo coletivo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e as Federações que representam os trabalhadores da estatal. O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros, que venceu em 1º/9. Em vídeo transmitido … Ler mais

Contarato apresenta projeto que criminaliza porte de armas de brinquedo

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, um projeto de lei de autoria dele que criminaliza o porte de armas de brinquedo (PL 991/2019). O parlamentar citou reportagem da imprensa do Espírito Santo que mostra que bandidos estão alugando armas de brinquedo para assaltos. Contarato lembrou que armas de brinquedo parecidas … Ler mais

Presidente do Supremo apresenta ferramentas de inteligência artificial em Londres

Presidente do Supremo apresenta ferramentas de inteligncia artificial em Londres A ferramenta de Inteligncia Artificial \”VICTOR\” e o Processo Judicial Eletrnico (PJE) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (5), em Londres. A palestra faz parte do seminrio “Novas Tendncias … Ler mais

TSE apresenta nesta quinta (5) novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente aos representantes dos partidos políticos nesta quinta-feira (5), às 14h, no Auditório III do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596 de agosto de 2019, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento … Ler mais

Curso de Formação Inicial de Magistrados apresenta papel e atuação da Justiça Militar da União para novos juízes

­De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura … Ler mais

Comando Militar da Amazônia apresenta esquema de segurança olímpica a juízes da Justiça Militar em Manaus

O juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, e o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos fizeram visita institucional ao Comando Militar da Amazônia, no último dia 2 de agosto. A intenção foi conhecer o plano de atuação das Forças Armadas durante os Jogos Olímpicos em Manaus (AM), bem como ao Centro de … Ler mais

Painel apresenta dados da Política Nacional de Priorização do 1º Grau

16/08/2019 – 11h26 Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau Mais de 5 mil servidores deveriam ser transferidos para o primeiro grau de jurisdição, o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. O dado, fornecido por 59 tribunais brasileiros, consta do Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, … Ler mais

Vice-Presidência do TST apresenta nova proposta de acordo coletivo para a EBC

Proposta soluciona duas datas-bases e faz poucas alterações em cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira (13), nova proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ministro havia proposto instrumento coletivo em … Ler mais

Curso apresenta aos novos juízes-auditores situações práticas da vida militar

Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Os … Ler mais