Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
apresentar
Se a parte recorrida não apresentar contrarrazões ao recurso, mesmo assim a parte recorrente que perdeu terá que pagar honorários advocatícios recursais?
segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Nos recursos em geral, se a parte recorrente perde, ela deverá ser condenada em honorários advocatícios mesmo já tendo sido condenada em 1ª instância? SIM. Agora, com o novo CPC, em regra, existe condenação em honorários advocatícios para a parte que interpôs recurso, mas sucumbiu. Esta previsão encontra-se no … Ler mais
Último dia para apresentar lista de autorizados a entregar mídias da propaganda eleitoral gratuita
Termina hoje (24) o prazo para os partidos, as federações e as coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral gratuita ao grupo de emissoras, ou à emissora responsável pela geração do sinal para veiculação do material. O prazo está previsto no artigo 65, §§ 1º e 3º, … Ler mais
Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022 e reflete … Ler mais
Advogados já podem apresentar sustentação oral em agravos
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu integralmente às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Plenário do Tribunal Superior do Trabalho 03/08/22 – Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do … Ler mais
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias DECISÃO 10/05/2022 10:20 10/05/2022 10:20 09/05/2022 21:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para … Ler mais
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. Parede com relógio e cartões de ponto 24/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a … Ler mais
TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro
TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro INSTITUCIONAL 03/11/2021 15:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores … Ler mais
Mantida lei do ES que obriga empresas a apresentar registro da velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Espírito Santo que obriga as empresas de telefonia a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com o registro médio diário da velocidade de recebimento e de envio de dados pela internet. Por maioria de votos, na sessão virtual encerrada em 8/10, o Plenário … Ler mais
Empregado consegue reverter arquivamento de processo após apresentar atestado médico
Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
