audiência

Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16)

Por

Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) LEGISLAÇÃO 14/04/2021 09:40 14/04/2021 09:40 13/04/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo, promovida pela comissão … Ler mais

2ª Turma aprova realização de audiência pública sobre sistema penitenciário

Por

Nesta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a realização de audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A data será definida posteriormente. A discussão ocorreu na análise de pedidos de extensão no Habeas Corpus (HC 165704) coletivo, julgado em outubro de 2020, … Ler mais

TSE realiza nesta sexta (16) audiência pública sobre compra de novas urnas eletrônicas

Por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a … Ler mais

Leitos de UTI: Nova audiência será realizada em maio

Por

Representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul participaram nesta quinta-feira (8) de audiência de conciliação promovida pela ministra Rosa Weber no âmbito de cinco ações que tratam da participação da União no custeio (habilitação) de … Ler mais

Justiça do Trabalho realiza palestra sobre audiência telepresencial acessível na sexta-feira (26)

Por

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da palestra \”Audiência Telepresencial Acessível na Plataforma Zoom\” 25/03/2021 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), em parceria com o Tribunal Regional … Ler mais

Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações

Por

Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e … Ler mais

Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave

Por

Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave JURISPRUDÊNCIA 03/03/2021 08:50 03/03/2021 08:50 02/03/2021 20:17 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores … Ler mais

Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia

Por

Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton … Ler mais

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

Por

A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. 18/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial. … Ler mais

Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência

Por

Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de … Ler mais