Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica Com Informações do TST
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STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais
Empresa não é responsabilizada por acidente com eletricista autônomo – CSJT2 – CSJT
O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou o pedido de indenização por acidente de trabalho feito por um profissional autônomo que se acidentou quando instalava lâmpadas de natal em uma loja. O eletricista teve metade do dedo amputado, mas, na ótica do magistrado, … Ler mais
Usina condenada a pagar adicional de periculosidade a motorista que atuava como autônomo – CSJT2 – CSJT
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar adicional de periculosidade, na base de 30%, a ser apurado sobre o salário contratual do reclamante, com reflexos em horas extras, aviso-prévio, saldo de salário, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, depósitos ao FGTS e multa. A condenação se deveu ao reconhecimento … Ler mais
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores – CSJT2 – CSJT
A 3ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um guitarrista para manter a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele e uma dupla de cantores com os quais se apresentava. Ao adotar o entendimento da desembargadora relatora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a Turma concluiu que, ao participar dos … Ler mais
Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho em MG – CSJT2 – CSJT
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a pagar indenizações por danos morais e materiais, que somam mais de R$ 274 mil, à viúva de um motorista autônomo, morto aos 50 anos em acidente de trabalho, quando prestava … Ler mais
Morte de trabalhador autônomo do Paraná não é responsabilidade do contratante
Morte de trabalhador autônomo do Paraná não é responsabilidade do contratante Com informações do CSJT
Família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho no Pará será indenizada
Família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho no Pará será indenizada Com informações do CSJT
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais Com informações do CSJT
Contratante é absolvido de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência mineira
Contratante é absolvido de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência mineira Com informações do CSJT
