Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem possibilidade de substituição), de forma subordinada e contínua (não eventual), mediante remuneração. Foi considerando esse contexto que uma trabalhadora acionou a Justiça do … Ler mais
Negado pedido de vínculo empregatício a uma avó que cuidava dos netos em Pernambuco Com informações do CSJT
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó Com informações do CSJT
A empresária Ana Carolina Gonçalves de Sousa, de 41 anos, mora em São João das Duas Pontes, em São Paulo, mesma cidade em que nasceu, casou e onde cria, junto do marido, a filha de 19 anos. No pequeno município, que tem menos de três mil habitantes, Carol, como é conhecida, gosta de pedalar com … Ler mais
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos DECISÃO 22/06/2022 07:40 22/06/2022 07:40 21/06/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a … Ler mais
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia DECISÃO 17/02/2021 07:00 17/02/2021 07:00 12/02/2021 18:13 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a … Ler mais
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem … Ler mais
Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que, por unanimidade, afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a doméstica e o homem, que prestava assistência à sua … Ler mais
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma mulher ingressou com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício contra a sua nora, ex-esposa de seu filho, sob o argumento de que tinha a responsabilidade de cuidar dos netos e dos serviços domésticos, recebendo um salário mensal menor que o mínimo e sem registro em carteira de trabalho. … Ler mais
