O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, agendada para 19/6. Atualmente morando na Espanha, ele foi convidado … Ler mais
O ministro Lelio Bentes participou de sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 80 anos da CLT Sessão solene na Câmara dos Deputados. Foto: Fellipe Sampaio A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT. A iniciativa foi dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo a que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) respondia pelo crime de peculato. A medida se deu em razão do cumprimento integral do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o parlamentar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Penal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que atribuía à Câmara Legislativa a competência para julgar o governador por crime de responsabilidade. Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3466. Desenho institucional … Ler mais
A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) 15/3/2022 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4591/2012, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais
Deputado Afonso Motta, ministra Maria Cristina Peduzzi, ministro Lelio Bentes, deputado Alexandre Lindenmeyer e ministro Hugo Scheuermann O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na terça-feira (21), para uma visita institucional, em seu gabinete, os deputados federais Afonso Motta (PDT/RS) e Alexandre … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015 realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a proposta de alteração dos artigos 92 e 111-A da Constituição Federal, que tratam da inserção do Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário. Segundo o presidente do … Ler mais
(Qua, 30 Set 2015 12:06:00) O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, esteve na manhã de ontem (29) em audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Levenhagen parabenizou o Parlamentar pela passagem de seu aniversário e o homenageou com uma placa especial comemorativa aos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na terça-feira (17) da reunião de líderes da Câmara dos Deputados a convite do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), tendo em vista que alguns partidos mostraram resistência à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/2015, na parte referente à “Reclamação”. A … Ler mais
O ministro Augusto César Leite de Carvalho representou o Tribunal Superior do Trabalho em seminário realizado nesta terça-feira 916) pela Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados para discutir a Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15). O ministro integrou o segundo painel de discussão: “O trabalho em Transporte: formação … Ler mais
