No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente preside o TSE. Lewandowski se … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema … Ler mais
STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção DECISÃO 06/10/2021 09:05 06/10/2021 09:05 05/10/2021 21:14 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de … Ler mais
Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma DECISÃO 05/10/2021 07:35 05/10/2021 07:35 04/10/2021 19:40 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 30/09/2021 09:20 30/09/2021 09:20 29/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade … Ler mais
Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração. Amostras de sangue 14/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma editora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) contratada em cargo de livre nomeação e exoneração e dispensada no curso do … Ler mais
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo DECISÃO 14/09/2021 07:30 14/09/2021 07:30 13/09/2021 19:41 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o foro por prerrogativa de função, a Terceira Seção declarou … Ler mais
