Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide TRT da 18ª Região (GO)
Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
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TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego Com informações do CSJT
Afastada culpa de empresa de MG no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora
Afastada culpa de empresa de MG no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora Com informações do CSJT
Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato
A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo no dia 18 … Ler mais
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida no município de Mariana (MG) em novembro de 2015. Nesta sexta-feira (24), foi publicada nova decisão negando pedido formulado pela mineradora para apresentar recurso. A Vale vinha questionando, sem sucesso, a competência das … Ler mais
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo Com informações do CSJT
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela … Ler mais
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso não pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária desta quinta-feira (26), na análise o Recurso Extraordinário (RE) 860631, com … Ler mais
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26). Por maioria de votos, o Tribunal … Ler mais
