LEI Nº 14.469, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171,00 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais), para o fim que especifica. Faço … Ler mais
As Eleições Gerais de 2022 são o terceiro pleito em que atua José Maxwell Monteiro Reinaldo, servidor público em Santana do Ipanema (AL). Desde 2018, ele trabalha como mesário convocado. “Eu fui convocado, gostei e, agora, todo ano, eu vou trabalhar de novo”, afirma. Assim como ele, a esposa também atua como mesária. “Ela já … Ler mais
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar, … Ler mais
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 27 de agosto de 2020, dando início ao desenvolvimento de uma gestão participativa e agregadora – colocada em prática … Ler mais
Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente … Ler mais
Aos 60 anos e com uma longa carreira no serviço público, como técnico em agropecuária e gestor ambiental, Marco Antônio de Oliveira ainda tem a importante missão de levar urnas eletrônicas até a Terra Indígena Rio Branco, sempre que há eleições. O morador do município de Alta Floresta D’Oeste (RO) contribui com a Justiça Eleitoral … Ler mais
Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania INSTITUCIONAL 12/07/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em … Ler mais
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil 20/05/2022 12:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), … Ler mais
STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania INSTITUCIONAL 17/05/2022 19:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (17), alunos do curso de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que foram conhecer o tribunal por meio … Ler mais
