O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) a Comenda 2 de Julho e o título de cidadão baiano. A cerimônia foi realizada nesta tarde, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. “Recebemos hoje o ministro Barroso não apenas como … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada pelo governo da Espanha, até que o país comprove a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988. Segundo o ministro, o respeito … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso e autorizou a extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado por seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. O colegiado reformou decisão de agosto do ano passado, em que havia negado a extradição. Na época, entendeu-se que havia a … Ler mais
Justiça do Trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego Com informações do CSJT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outubro do ano passado, também é acusado no Brasil de uso … Ler mais
A secretária Luciana Santos, 40 anos, é moradora da pequena cidade de Rolândia, localizada no norte do estado do Paraná, na Região Metropolitana de Londrina. A população do município é de pouco mais de 67 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2020. No entanto, a responsabilidade de cada eleitor é grande, segundo a mesária … Ler mais
STJ quer ouvir o cidadão: conheça os serviços oferecidos pela Ouvidoria SERVIÇO 10/06/2022 09:50 10/06/2022 09:50 09/06/2022 18:37 … Conteúdo da Página Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo tribunal. Atualmente, … Ler mais
Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO 19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais
A Câmara Municipal da cidade paranaense de Quatro Barras concedeu, durante sessão solene nesta segunda-feira (7), título de Cidadão Honorário ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Oficial do Exército há quase cinco décadas, o ministro Mattos ocupa, desde 2011, um dos assentos destinados ao Exército na composição … Ler mais
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de … Ler mais
