SDI-2 do TST julgou mandado de segurança improcedente por entender que um plano de saúde não era obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente. A beneficiária possuía acesso a rede credenciada com estrutura adequada e não comprovou urgência ou exclusividade do tratamento solicitado. A decisão considerou que não houve … Ler mais
Resumo: Uma clínica psiquiátrica de Alfenas (MG) terá de indenizar um vigia que sofreu queimaduras em 30% do corpo ao buscar um paciente. Em surto, o paciente ateou fogo na casa onde estava, e o vigia escorregou na gasolina e se queimou gravemente. Para a 8ª Turma, a atividade do empregado representa risco à sua … Ler mais
Veterinária de Pernambuco não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica Com informações do CSJT
TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica Com informações do CSJT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava exames de ultrassonografia. Para o relator, ministro Barros Levenhagen, não havia autonomia nem eventualidade na prestação dos serviços, e o médico … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Paulo (SP), contra a penhora de uma estação de trabalho odontológica para pagar créditos trabalhistas. A Turma considerou correta a constrição, tendo em vista que a clínica não comprovou que tinha apenas um sócio, … Ler mais
28/10/2022 – A empregada de uma clínica de diagnóstico por imagens obteve indenização por danos morais de R$ 5 mil reais após ser dispensada sem justa causa, um dia após a constatação de câncer de mama. Ela fora diagnosticada com tumor na hipófise e nódulo no seio e alegou que sua demissão teria sido motivada … Ler mais
Para desembargadores do TRT da 4ª Região (RS), pedido é nulo, já que profissional não tinha condições de decidir sobre a própria vida Imagem de homem sentando passando por avaliação médica 15/06/2022 – Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para dependentes … Ler mais
Segundo o trabalhador, jamais havia sido reconhecida sua condição de empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo empregatício. 20/05/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um contrato como sócio-cotista. A decisão é da juíza … Ler mais
