Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava exames de ultrassonografia. Para o relator, ministro Barros Levenhagen, não havia autonomia nem eventualidade na prestação dos serviços, e o médico … Ler mais

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da … Ler mais

Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Paulo (SP), contra a penhora de uma estação de trabalho odontológica para pagar créditos trabalhistas. A Turma considerou correta a constrição, tendo em vista que a clínica não comprovou que tinha apenas um sócio, … Ler mais

Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo na mama

28/10/2022 – A empregada de uma clínica de diagnóstico por imagens obteve indenização por danos morais de R$ 5 mil reais após ser dispensada sem justa causa, um dia após a constatação de câncer de mama. Ela fora diagnosticada com tumor na hipófise e nódulo no seio e alegou que sua demissão teria sido motivada … Ler mais

Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – CSJT2

Para desembargadores do TRT da 4ª Região (RS), pedido é nulo, já que profissional não tinha condições de decidir sobre a própria vida Imagem de homem sentando passando por avaliação médica 15/06/2022 – Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para dependentes … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista – Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista – CSJT2

Segundo o trabalhador, jamais havia sido reconhecida sua condição de empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo empregatício. 20/05/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um contrato como sócio-cotista. A decisão é da juíza … Ler mais

Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal DECISÃO 16/05/2022 07:00 16/05/2022 07:00 13/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou a uma clínica de anestesiologia … Ler mais

Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas

Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas DECISÃO 14/03/2022 07:10 14/03/2022 07:10 11/03/2022 20:34 … Conteúdo da Página Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou … Ler mais