A defesa da democracia liderada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na luta contra a disseminação de notícias falsas foi homenageada nesta terça-feira (7). Ele foi o vencedor do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo … Ler mais
Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final LEGISLAÇÃO 30/11/2021 16:50 30/11/2021 16:48 … Conteúdo da Página Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30), … Ler mais
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. Agente de endemias em atuação. Foto: Franciélli Keller – Prefeitura de Itaqui (RS) 12/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a … Ler mais
Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado Banner do Seminário 04/11/21 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de … Ler mais
Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar CIDADANIA 26/10/2021 07:40 26/10/2021 07:40 25/10/2021 22:23 … Conteúdo da Página A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, com pedido de liminar, para assegurar, entre outros pedidos, um investimento anual de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a OAB, as ações e omissões … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF participa do XV Fórum Jurídico Internacional sobre combate ao ecocídio socioambiental CJF 14/09/2021 08:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, … Ler mais
O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas. Clique aqui para ouvir o episódio #13 … Ler mais
Programa apresenta relatos de profissionais que estão à frente de pesquisas e tratamentos contra o novo coronavírus. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
