Começa

1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção

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1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (12) recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, denunciado no Inquérito (INQ) 4434 pela suposta prática do crime de corrupção … Ler mais

TPS 2019: prazo para investigadores requisitarem passagens e diárias começa nesta terça (12)

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Começa nesta terça-feira (12) o prazo para que os investigadores selecionados para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação requisitem passagens e diárias para o deslocamento e a permanência em Brasília durante o período do teste. O prazo para a requisição termina no dia 20 de novembro. Os testes ocorrerão … Ler mais

II Curso de Direito e Processo Administrativo começa nesta segunda-feira

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Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. O curso é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) e ocorre no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal … Ler mais

STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores

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STF comea a discutir se delatados devem apresentar alegaes finais depois de delatores O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ao penal com corrus colaboradores e no colaboradores, o prazo para a apresentao de alegaes finais dos … Ler mais

STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão

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STF comea a julgar recurso sobre reconhecimento de duas unies estveis para rateio de penso O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar o Recurso Extraordinrio (RE) 1045273, com repercusso geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de unio estvel e de relao homoafetiva concomitantes para fins de rateio de … Ler mais

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira (16)

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A abertura, no TRT da 24ª Região (MS), será transmitida ao vivo. 13/09/19 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. A cerimônia … Ler mais

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário

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A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com exposições de especialistas e pronunciamentos de senadores. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda terá que passar por outras … Ler mais

Apoio técnico 24h a decisões sobre urgências médicas começa a funcionar

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05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais

Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar

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05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais