Ministro nega pedido do Coaf para suspender investigação sobre conduta de servidores DECISÃO 05/03/2021 17:54 … Conteúdo da Página O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira – … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha JURISPRUDÊNCIA 22/01/2021 16:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da … Ler mais
O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado. 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do trabalho da 2ª Região (SP) que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no … Ler mais
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª … Ler mais
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta DECISÃO 04/08/2020 07:10 04/08/2020 07:10 03/08/2020 19:52 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demitido sob a acusação de desídia ao atuar em … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construção e conduta atípica em delito de injúria SERVIÇO 24/06/2020 09:35 24/06/2020 09:35 23/06/2020 21:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas teses entre as demais … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir a respeito da reforma ou expulsão de um capitão do Exército, professor do Colégio Militar de Salvador. De acordo com a lei 5.836/72, o “Conselho de Justificação é destinado a julgar, através de processo especial, … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de um recurso apresentado pelo prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB-PR), contra multa de R$ 5,3 mil por suposta conduta vedada a agente público durante as Eleições Municipais de 2016. O julgamento foi suspenso por um pedido … Ler mais
18/07/2019 – 11h25 Tribunal de Justiça do Pará – TJPAFoto: Ricardo Lima O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta quinta-feira (18/7), procedimento para acompanhar investigação disciplinar instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Pará contra dois juízes do estado que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença. O caso envolveu os juízes … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram, nesta terça-feira, a absolvição de um capitão-tenente da Marinha, acusado de corrupção ativa por supostamente ter corrompido militares do Grupo de Motores da Base Naval de Natal para que atuassem como mão-de-obra qualificada em serviço prestado por empresa privada. O militar havia sido absolvido em primeira instância … Ler mais
