Pleno do TRT da 6ª Região (PE) admite bloqueio de poupança que era usada como conta corrente
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) admite bloqueio de poupança que era usada como conta corrente Com informações do CSJT
conta
TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19
TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19 Com informações do CSJT
Trabalhadora de Mato Grosso é condenada por utilizar conta bancária da empresa para fins particulares
Trabalhadora de Mato Grosso é condenada por utilizar conta bancária da empresa para fins particulares Com informações do CSJT
Concessionárias de MS não têm de aceitar pagamento de conta de água com cartão, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Mato Grosso que obriga as concessionárias de fornecimento de água a oferecer opção de pagamento da fatura por cartão de débito ou crédito antes da suspensão do serviço. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em … Ler mais
TRT da 21ª Região (RN) já conta com o sistema de Domicílio Judicial Eletrônico
Na imagem, arte Domicílio Judicial Eletrônico 04/10/2023 – O Domicílio Judicial Eletrônico já está funcionando no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). O sistema foi habilitado na segunda-feira (2) e cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, as citações e as intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas … Ler mais
Justiça Militar da União conta com Programa de Residência Jurídica
Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Aprovado pelo Plenário, o Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (PRJ-JMU) … Ler mais
Página de Pesquisas Prontas conta com novos temas
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas. O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias, … Ler mais
Exposição conta a história da Justiça Militar durante a Segunda Guerra
Foi inaugurada nesta segunda-feira (8), no Superior Tribunal Militar (STM), a exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália”. Estiveram presentes ministros e servidores do STM, além de representantes do Ministério Público Militar, da magistratura e das Forças Armadas. A exposição, que está aberta ao público, reconstitui, por meio de documentos históricos, fatos … Ler mais
Exposição no TST conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
A mostra “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT” fica aberta até sexta-feira (5), de forma presencial, e está disponível on-line Exposição Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT 02/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (2), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT”, que poderá … Ler mais
Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
10/10/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo o colegiado, deve-se garantir à parte o direito ao contraditório e à ampla defesa para demonstrar a … Ler mais
