Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados DECISÃO 25/08/2021 08:00 25/08/2021 08:00 24/08/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito … Ler mais
Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva DECISÃO 29/07/2021 07:40 29/07/2021 07:40 28/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia … Ler mais
O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. Tanque de biodiesel 28/06/21- A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação sobre a … Ler mais
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso DECISÃO 28/04/2021 14:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante … Ler mais
Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro DECISÃO 12/04/2021 13:00 09/04/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para manter a subconcessão dos serviços de iluminação pública e … Ler mais
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril COVID-19 09/04/2021 17:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão … Ler mais
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração DECISÃO 17/02/2021 08:10 17/02/2021 08:10 12/02/2021 18:23 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar … Ler mais
Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º) DECISÃO 01/01/2021 07:00 01/01/2021 07:00 31/12/2020 23:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP), que teve decretada a … Ler mais
Primeira Turma continua nesta quinta (19) a sessão de terça-feira COMUNICADO 18/11/2020 12:15 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção do dia 23 continua na próxima quarta-feira (14) COMUNICADO 08/10/2020 08:10 08/10/2020 08:10 07/10/2020 17:05 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a … Ler mais
