Arquivos contratação

Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – CSJT2

7 de março de 2022 Por Jusdecisum

As provas trazidas aos autos mostraram que o gerente entrou em contato com a candidata, por meio de aplicativo de mensagens, com o aparelho telefônico da empresa. 07/03/2022 – Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é … Ler mais

Gerente de banco de Goiânia que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação – Gerente de banco de Goiânia que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação – CSJT2

18 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Sentença foi confirmada pela Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) Imagem de notas de real 18/02/2022 – A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do valor antecipado proporcionalmente. O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou a trabalhadora … Ler mais

1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia

8 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado ilícita a contratação de médicos como pessoas jurídicas. Na sessão desta terça-feira (8), a maioria do colegiado considerou lícita essa modalidade de contratação, … Ler mais

Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão, decide TRT da 12ª Região (SC) – CSJT2

19 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Para desembargadores, pagamento feito antes da assinatura do contrato tem caráter indenizatório 19/01/2022 – A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não tem repercussão sobre outras parcelas salariais (como 13o … Ler mais

PTB questiona leis complementares do Ceará sobre contratação temporária

31 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7057 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. De acordo com o partido, o artigo 154, inciso XIV, da Constituição … Ler mais

Normas de MG que permitem contratação temporária de professores sem concurso são questionadas no STF

13 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915) contra normas do Estado de Minas Gerais que permitem a convocação, por tempo determinado, de profissionais da educação não pertencentes ao quadro do magistério para suprir vagas decorrentes de vacância de cargos efetivos. A ação … Ler mais

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

18 de novembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. Detalhe de mão com luvas segurando amostra de sangue para teste de HIV 18/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar em navios de … Ler mais

Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade

9 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade RECURSO REPETITIVO 04/11/2021 08:20 04/11/2021 08:20 03/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de a existência de lei municipal que autoriza … Ler mais

Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público

28 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria. Imagem ilustrativa de atividade física 28/10/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1/RJES) a cumprir a obrigação de contratar empregados mediante prévia aprovação em concurso público. A decisão segue o … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing de Juiz de Fora após constatar fraude na contratação – CSJT2

8 de outubro de 2021 Por Jusdecisum

Segundo a sentença, o empregador se aproveitou do período de experiência, chamando-o de “processo de seleção”, para se eximir de registrar a empregada 08/10/2021 – O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhadora, em período de treinamento, e uma … Ler mais