Acontece na próxima na terça-feira (18) a primeira edição do “Escrevendo direitos convida”, projeto promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater direitos fundamentais a partir de obras literárias brasileiras. A convidada é a escritora Eliana Alves Cruz, autora do livro “Solitária”, livremente inspirado no caso do garoto Miguel da Silva – que … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, por intermédio do LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA (LAQFA), torna público o interesse em prospectar parcerias com entes privados ou públicos para transferência de tecnologia (Art. 24, XXXII, da Lei 8.666/93) de medicamento, sólido oral, CITRATO DE TAMOXIFENO, em suas diversas apresentações, … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais
(12/06/2017) Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data é lembrada internacionalmente no dia 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. A ministra … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira (4) para um café da manhã a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral. Na conversa, o presidente reiterou o pedido … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para participarem de audiência pública, nos dias 26 e 27, sobre o rol taxativo para … Ler mais
Os caminhos da Justiça Eleitoral (JE) e de Rosilene Pires se cruzaram por acaso. A moradora de Poté, município de Minas Gerais, conta que foi convidada por um juiz da vara cível onde fazia estágio para ser mesária voluntária. Ela diz que nunca havia feito nada parecido e que a experiência como auxiliar da JE … Ler mais
Luciana Almada Serrano, de 37 anos, é uma divulgadora da importância do papel dos mesários para a democracia brasileira. Há 18 anos ela atua como colaboradora da JE na função de mesária voluntária e, atualmente, como presidente de seção eleitoral no município de Jaraguari (MS). Ela já incentivou diversos jovens para o exercício da atividade … Ler mais