Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no Rio Grande do Sul, contra decisão que reconheceu a legitimidade do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) para receber a contribuição sindical de uma de suas filiais. … Ler mais

Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de emprego reconhecido entre uma auxiliar de serviços gerais, que lhe prestou serviço, com a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (Cootram). A Turma proveu recurso do ente público por entender que o … Ler mais

Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma empregada que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que ela consentiu expressamente com a mudança e … Ler mais

Especialista francês defende gestão cooperativa para promover saúde psíquica no trabalho

O especialista francês Christophe Dejours, titular da cadeira de Psicanálise, Saúde e Trabalho do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, em Paris (França), apontou, em conferência realizada nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior do Trabalho, a relação entre excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico. Na palestra, que teve como tema “Saúde Psíquica … Ler mais

Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-assistente social da Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), de Santa Catarina, para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ela em viagem oferecida em razão de premiação do trabalho. A empresa alegava que o transporte foi oferecido como cortesia, mas a … Ler mais

Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão da Primeira Turma do Tribunal que a condenou a indenizar por danos morais uma telefonista contratada de forma fraudulenta. Por unanimidade, os ministros entenderam … Ler mais

MPT e cooperativa de transportes de Paranaguá continuam audiência de conciliação no TST

O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, continuou, nesta segunda-feira (6), audiência de conciliação entre a Cooperativa de Transportes de Cargas e Anexos Ltda. (Coopanexos) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A cooperativa reúne transportadores que levam contêineres do Porto de Paranaguá (PR) para armazéns localizados na cidade. O processo … Ler mais

Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta

Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da MRS Logística S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista contratado por meio da Cooperativa de Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. Segundo a decisão, foram preenchidos os requisitos necessários … Ler mais