Corte

Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido

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Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido RECURSO REPETITIVO 14/06/2022 08:50 14/06/2022 08:50 13/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, … Ler mais

Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

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Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro DECISÃO 03/06/2022 07:35 03/06/2022 07:35 02/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página ​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais

Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência

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Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência RECURSO REPETITIVO 25/05/2022 08:00 25/05/2022 08:00 24/05/2022 19:35 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus

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Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus DECISÃO 12/05/2022 08:00 12/05/2022 08:00 11/05/2022 18:20 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, … Ler mais

STM elege novo presidente da Corte

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes.  Ao falar sobre sua eleição, logo após a votação, que ocorreu de maneira digital e secreta entre os 15 ministros da Corte, o ministro Lúcio afirmou que se … Ler mais

Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais

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Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais INSTITUCIONAL 06/04/2022 16:40   06/04/2022 16:01 … Conteúdo da Página A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse período, o tribunal continuou … Ler mais

Ministros da Corte Eleitoral recebem presidentes do PSB, PV e Patriota

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O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (28) com representantes de mais três legendas partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Patriota. Ao lado do ministro Sérgio Banhos, Fachin tratou de diversos temas com os dirigentes das agremiações, em especial sobre o prazo para alistamento, … Ler mais

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

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Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor DECISÃO 24/03/2022 08:20 24/03/2022 08:20 23/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos

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STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos MÍDIAS 18/03/2022 11:30 18/03/2022 11:30 17/03/2022 20:07 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos … Ler mais