Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do TSE desde 2018, quando foi nomeado ministro substituto. Além de ter sido o ministro que … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte INSTITUCIONAL 25/06/2021 08:10 25/06/2021 08:10 24/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um … Ler mais
Eleita como presidente da Corte para o biênio 2020/2022, a magistrada tem se destacado por conduzir o Tribunal e gerenciar a Justiça do Trabalho com eficiência e objetividade, mesmo em um momento desafiador imposto pela pandemia da covid-19. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencical do Tribunal Pleno 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h Fonte: STJ
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica DECISÃO 16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo … Ler mais
Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais MINISTROS 14/06/2021 21:50 14/06/2021 21:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que as sessões extraordinárias de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o número de decisões individuais e fortalecer o colegiado. A declaração foi dada em entrevista para o … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h COMUNICADO 09/06/2021 09:05 09/06/2021 09:05 08/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho – a última antes das férias dos magistrados – terá início às 9h. A sessão, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu, por maioria de votos, na sessão virtual encerrada em 28/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588. Dessa vez, trata-se da Lei estadual 5.145/2020 do Amazonas, questionada pela … Ler mais
