Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h COMUNICADO 10/05/2021 08:50 10/05/2021 08:50 07/05/2021 19:21 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do … Ler mais
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS DECISÃO 04/05/2021 07:40 04/05/2021 07:40 03/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter proferido através das redes sociais ameaças ao STF e seus membros. Com a decisão, tomada na Petição (PET) 9456, Silveira passa a ser réu em ação penal no STF. … Ler mais
Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez mais relevância na Justiça, seja ela eleitoral ou não. A palavra, … Ler mais
Os desafios da modernização e do aperfeiçoamento dos sistemas digitais estiveram no centro da pauta do evento “O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Digital”, realizado na manhã desta segunda-feira (26). O evento é uma parceria do STF e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Durante a videoconferência, representantes do Supremo abordaram temas como … Ler mais
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção DECISÃO 26/04/2021 09:10 26/04/2021 09:10 24/04/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos penais. A decisão unânime foi proferida em … Ler mais
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Laranjeiras, em Minas DECISÃO 22/04/2021 20:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido as … Ler mais
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte Fonte: STJ
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) COMUNICADO 19/04/2021 09:20 19/04/2021 09:20 16/04/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Lei estadual 1.389/2020, de Roraima, que proíbe o corte de energia elétrica por falta de pagamento da conta, enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
