O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão do ministro será levada a referendo … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19 Com informações do CSJT
TRT da 5ª Região (BA) aumenta produtividade e desenvolve ferramenta para otimizar home office em tempos de COVID-19 Com informações do CSJT
Bancos de Rondônia obedecerão novas regras de atendimento por conta da pandemia do Covid-19 Com informações do CSJT
Covid-19: 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS) alerta sobre riscos de quebra de contratos de trabalho Com informações do CSJT
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba Com informações do CSJT
A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus … Ler mais
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para covid-19 de todos os trabalhadores que atuam em shopping centers. Para a magistrada, a obrigatoriedade de testar todos … Ler mais
Definido método de testagem da covid-19 para retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino particular do DF Com informações do CSJT
Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 Com informações do CSJT
