A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), recebeu 39 crianças do Projeto Escola do Amado para uma aula prática de cidadania e justiça. O projeto assiste crianças de 6 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, prestando apoio na parte pedagógica, psicológica, espiritual e social. Já é comum que estudantes universitários visitem a … Ler mais
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro condenou, a cinco anos de reclusão, uma civil que se passava por psicóloga especialista no tratamento de crianças com autismo. O ex-marido da civil também foi condenado a dois anos de reclusão, por ter auxiliado a falsa psicóloga a assinar contratos entre a … Ler mais
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a conscientização sobre a importância da adoção tardia, ou seja, a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade. Os problemas em torno desse tipo de adoção se resumem às preferências dos adotantes, disse a parlamentar. Das 46 mil famílias no cadastro … Ler mais
10/09/2019 – 19h23 Foto: Arquivo É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/9). Seguindo … Ler mais
O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) manifestou-se, nesta segunda-feira (9), em Plenário, sobre os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) que indicam redução na taxa de matrículas de crianças na educação básica em escolas públicas e privadas em 2018, em comparação a 2014, em especial nas de seu estado, o Rio Grande do Norte. Segundo … Ler mais
O dia foi muito especial para quase cem crianças da comunidade Santa Luzia, na cidade Estrutural, no Distrito Federal. Atividades simples, como pintar as unhas ou rosto; as traquinagens no pula-pula ou o simples afago de um colo, que faz muita diferença. Diversos voluntários do projeto social Educamar foram os responsáveis por mais um sábado … Ler mais
Supremo julga improcedente ao que pedia recolhimento de crianas em situao de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente – ECA) … Ler mais
08/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional e … Ler mais
25/06/2019 – 14h29 Brasília 25 06 2019 – Pacto Nacional pela Primeira Infância.Foto:G.Dettmar/AG.CNJ O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade … Ler mais
