Justiça do Trabalho dá início à 9ª Semana Nacional da Execução
Justiça do Trabalho dá início à 9ª Semana Nacional da Execução Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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TST dá posse à nova direção na quarta-feira (16)
Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo Bastos 14/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, … Ler mais
Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão
Um dia após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber empossou, nesta terça-feira (13), a nova diretoria do Tribunal para a próxima gestão. Além do novo diretor-geral, Miguel Piazzi, e do novo secretário-geral, Estêvão Waterloo, tomaram posse dezenas de profissionais, entre secretários, assessores-chefes, chefes de gabinete e coordenadores. Na solenidade, … Ler mais
TSE dá dois dias para Partido Liberal se manifestar sobre impulsionamento de conteúdos na internet
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste em representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta prática de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de impulsionamento de conteúdo político-eleitoral na … Ler mais
TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB), … Ler mais
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal DECISÃO 14/06/2022 19:55 14/06/2022 19:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, … Ler mais
Repercussão geral dá segurança jurídica às decisões judiciais, afirma ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às teses fixadas nos recursos extraordinários, que passaram a ter efeitos vinculantes para casos semelhantes. O ministro proferiu a palestra de encerramento do seminário “Repercussão … Ler mais
TRT-23 (MT): corregedoria dá início a correição com reuniões e visita institucional
A edição da Corregedoria Solidária no tribunal está arrecadando alimentos até esta quarta-feira (25/5) Ministro Caputo Bastos no TRT-23 (Foto: TRT-23) 23/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele foi recebido pelo … Ler mais
CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”
CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” CJF 19/05/2022 18:15 … Conteúdo da Página Os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada … Ler mais
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) LEGISLAÇÃO 11/05/2022 09:35 11/05/2022 09:35 10/05/2022 18:56 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior … Ler mais
