Para desembargadores, fatos descritos no processo não configuraram constrangimento pessoal. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral a uma auxiliar de enfermagem que alegava falhas em pagamentos de verbas trabalhistas pela Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas. Para a desembargadora Maria do … Ler mais
O podcast do TST está disponível em diversas plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 11: Dano moral nas relações trabalhistas 20/10/20 – O 11º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta semana, o tema a ser … Ler mais
Para desembargadores, não é preciso provar que ocorreu algum assalto ou violência para garantir indenização ao profissional Um ajudante de entregas, que também recolhia pagamentos em dinheiro e cheques, entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) pedindo indenização por dano moral. Ele alegava que o numerário habitualmente transportado chegava até … Ler mais
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico. 09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de receber indenização no por danos morais por ter sido rebaixado de função. Segundo a Turma, não houve qualquer omissão na decisão … Ler mais
O acidente aconteceu em julho de 2019, quando a trabalhadora estava cobrindo férias de outra colaboradora da empresa. Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão … Ler mais
Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco DECISÃO 05/08/2020 09:05 05/08/2020 09:05 04/08/2020 19:01 … Conteúdo da Página Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para … Ler mais
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a morte de um trabalhador. Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 … Ler mais
Nenhum documento comprovou a contribuição culposa ou dolosa do autor na realização dos prejuízos. O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao julgar o … Ler mais
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. 1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de consultor de negócios para receber indenização por dano existencial contra a Atento Brasil S.A. de Campina Grande (PB). Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em … Ler mais
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental DECISÃO 30/06/2020 06:50 30/06/2020 06:50 29/06/2020 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um … Ler mais
