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Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres

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A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres, militares ou civis, sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral … Ler mais

Ministra do STM recebe comitiva da Virada Feminina e defende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira (8), uma comitiva da organização da Virada Feminina, movimento social e cultural que atua há 14 anos no fortalecimento da participação da mulher na sociedade brasileira. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas ligados à equidade … Ler mais

Presidente do STM defende os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia questionados na Câmara dos Deputados

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais

Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Presidente do STM defende fortalecimento da Justiça Militar em fórum internacional na França

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais

Ministra do STM defende combate à discriminação no sistema de Justiça durante palestra no MPMG

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na capital mineira, tem como objetivo qualificar a atuação de promotores no enfrentamento ao … Ler mais

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

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O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender imediatamente todos os descontos a título de mensalidade associativa sobre benefícios previdenciários e assistenciais que não tenham sido expressamente autorizados. A ação foi … Ler mais

Presidente do STF defende integração regional em encontro com Cortes Constitucionais da América Latina

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais

Presidente do STF defende prioridade para a educação em lançamento de livro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou na noite desta terça-feira (25) do lançamento do livro “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha. A obra, que tem apresentação do ministro Barroso e prefácio do advogado Daniel Sarmento, foi lançada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, … Ler mais