TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%

O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas. Vista aérea da sede do TST 21/09/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de … Ler mais

Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020

Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020 CJF     19/09/2020 11:08 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das … Ler mais

VIII Encontro Nacional do Judiciário define metas para a Justiça Militar em 2015

  Os ministros William de Oliveira Barros e Cleonilson Nicácio Silva representaram o Superior Tribunal Militar no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu nesta semana, em Florianópolis. O Encontro reuniu 91 presidentes de tribunais para analisar o Poder Judiciário e definir as sete metas que conduzirão os trabalhos em 2015. A assessora de Gestão Estratégica … Ler mais

Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020

Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020 CJF     01/09/2020 19:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do … Ler mais

STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência

STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência Em julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência por procuradores dos Estados do Amazonas (ADPF 597), do Piauí (ADI 6159) e … Ler mais

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial. Imagem aérea do edifício-sede do TST 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (4), ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O … Ler mais

Liminar define funcionamento do metrô de SP em caso de greve – CSJT2

O serviço deve funcionar com 100% do efetivo nos horários de pico (entre 6h e 9h e entre 16h30 e 19h30) e com 70% nos demais horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou o regime de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) caso os metroviários decidam realizar greve. … Ler mais

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior … Ler mais

Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência

Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência COVID-19 04/06/2020 08:05 04/06/2020 08:05 03/06/2020 21:17 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão … Ler mais

Primeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos por videoconferência

Primeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos por videoconferência COVID-19 02/06/2020 13:45   02/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão realizada na última quarta-feira (27), definiu, por unanimidade, que somente serão levados a julgamento por videoconferência os recursos repetitivos sobre os quais não houver … Ler mais