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Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – CSJT2

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A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, de uma enfermeira que atua em um dos hospitais administrados pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ela está amamentando um filho de sete meses e, conforme a juíza, … Ler mais

Empregado do RS que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado – Empregado do RS que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado – CSJT2

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Houve aumento, em segundo grau, do valor da indenização, que havia sido fixada na primeira instância em R$ 1,5 mil. Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), … Ler mais

Trabalhadora do DF que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada – Trabalhadora do DF que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada – CSJT2

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Segundo a sentença, empregada recebeu tratamento vexatório e deve receber pelo dano moral sofrido Imagem de atendente com tatuagem 18/04/2022 – Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho substituta … Ler mais

Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento

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Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento DECISÃO 05/04/2022 08:00 05/04/2022 08:00 04/04/2022 19:26 … Conteúdo da Página ​Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu … Ler mais

Fundação pública deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva

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Fundação pública deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva DECISÃO 28/03/2022 07:05 28/03/2022 07:05 25/03/2022 16:36 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no ajuizamento de ação civil pública, … Ler mais

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

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Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original DECISÃO 23/03/2022 08:00 23/03/2022 08:00 22/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de … Ler mais

TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – CSJT2

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A redução do número de recursos de revista pendentes teve início em janeiro de 2020, com a implementação do projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) já conta com menos de 10 mil recursos de revista aguardando análise de admissibilidade. A marca foi atingida … Ler mais

Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo da remuneração, … Ler mais

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

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A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. Detalhe de motocicleta avariada 21/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de São Luís (MA), que buscava se isentar do pagamento das avarias decorrentes do roubo da motocicleta de um agente comercial, que a usava para o … Ler mais

Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador – Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador – CSJT2

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Cabe ao empregador provar que o pagamento da remuneração foi corretamente efetuado se questionado em juízo. 17/03/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador os elementos que constituem o seu salário durante o contrato de trabalho, … Ler mais