Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar Com Informações do TST
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Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor Com Informações do TST
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados Com Informações do TST
Filhos de trabalhador morto por inalar gases tóxicos devem receber indenização e pensão mensal – CSJT2 – CSJT
(12/07/2017) Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava no porão de um navio da empresa, devem receber R$ 320 mil de indenização por danos morais. Além disso, a esposa do trabalhador falecido e um dos filhos, que na época do acidente era menor de idade, devem … Ler mais
Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã, um atelier de produção de calçados, que por sua vez prestaria serviços a uma terceira empresa, também do ramo calçadista. … Ler mais
Construtoras devem cumprir medidas prévias de segurança após trabalhador cair do 25o andar – CSJT2 – CSJT
A 9ª Vara do Trabalho determinou que as construtoras Fucsia, Diagonal e Rossi cumpram medidas de proteção para os seus empregados que trabalham em alturas, sob pena de multa diária. A sentença inclui obrigações como a de realizar manutenção em andaimes e fiscalizar o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista. A ação civil … Ler mais
Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado – CSJT2 – CSJT
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tecnologia, e também ao recurso do reclamante, mantendo assim a sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que reconheceu a responsabilidade solidária/subsidiária das … Ler mais
Liminar determina que jornalistas de empresa privada devem pagar contribuição sindical – CSJT2 – CSJT
A juíza convocada do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Silene Coelho, concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas de Goiás, na qual determina que a contribuição sindical dos jornalistas do Grupo Jaime Câmara (GJC) seja repassada à entidade. A magistrada entendeu que a supressão da obrigatoriedade dessa contribuição “sem um período de transição, … Ler mais
Bolsa Mérito e Bolsa MRE: instituições de ensino superior devem apresentar candidatos
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DCED Nº 3/2021 O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Temas Educacionais (DTED), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a indicarem candidatos à BOLSA MÉRITO para a seleção do segundo semestre de 2021, nos termos da Portaria Ministerial … Ler mais
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano … Ler mais
