A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais
Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento. 28/5/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu … Ler mais
E mais: ouça uma reportagem sobre a 3ª edição do “Registre-se” 7h – Revista Justiça O Dia da Abolição da Escravatura no Brasil é celebrado em 13 de maio. Às 8h30, você confere um bate-papo sobre o trabalho escravo contemporâneo e o cenário atual sobre o tema no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
7h – Revista JustiçaO conceito de direito tributário quântico é uma proposta teórica inovadora que busca reinterpretar o sistema tributário tradicional à luz de princípios da física quântica. Confira uma entrevista às 8h15 sobre o assunto. E a partir das 8h30, você confere um debate sobre a importância da Previdência Social para a sociedade. Mande … Ler mais
Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma campanha nacional de conscientização e uma nova ferramenta digital: o ConfirmADV, site gratuito e fácil de usar que permite verificar se um advogado está regularmente inscrito na Ordem. Para a consulta, basta informar … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 028/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1548/2019 – UASG 806030 Processo nº 01548/2019. Objeto: Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse privado para seleção de empresas de consultoria especializada para apresentação de proposta para, em regime de parceria de negócios, executar serviços em conjunto com o SERPRO no processo de transformação digital dos serviços … Ler mais
[ EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do EDITAL nº 6/2020/SEI – MCTIC O Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar até o dia 18/03/2020 o prazo para Chamada Pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital -PID’s, onde serão … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2020 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2020 IMPRESSO O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, … Ler mais
[ AVISO de CONSULTA PÚBLICA Nº 2/DECTI/SEMPI/2021 O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21, do Anexo ao Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, informa o início de Consulta Pública acerca da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). A consulta pública estará … Ler mais
