Lula, Temer e outros políticos dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; … Ler mais
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1635428; REsp 1614721; REsp 1729593; REsp 1560562; REsp 1559348; REsp 1699022; REsp 1672508; REsp … Ler mais
Entre muitos casos de direito público com repercussão na jurisprudência e na vida dos cidadãos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou em 2019 recursos repetitivos que definiram uma solução uniforme para milhões de processos em tramitação no país. Dez acórdãos com teses estabelecidas sob o rito dos repetitivos foram publicados ao longo do ano, … Ler mais
Um agente comunitário de saúde da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito de ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário mensal. A decisão é da juíza Laudenicy Moreira de Abreu, em sua atuação na 26ª Vara do Trabalho da capital mineira. A julgadora tomou como referência … Ler mais
No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que é organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola da Magistratura de Manaus, Comando Militar da Amazônia e UniCEUB. O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira … Ler mais
Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, participam do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorre até este sábado (12). O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, no dia 7 de … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou a reabertura de uma audiência inicial, com a presença física do advogado e a participação do empregado por meio de videoconferência. A juíza de primeiro grau havia decretado o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como negado o pleito de gratuidade judiciária formulado pelo empregado, condenando-o ao … Ler mais
O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar, cujo tema foi a Justiça Militar brasileira. Os textos versam sobre o passado histórico, temas da atualidade e o vislumbre de tempos futuros do ramo mais antigo do Judiciário nacional. O primeiro artigo é do … Ler mais
Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas No período da tarde, representantes de entidades voltadas ao estudo de Direito Eleitoral participaram da audiência pública sobre a viabilidade de candidaturas avulsas nas eleições, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator … Ler mais
Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca referência em direito militar, com publicações em diversos idiomas, que garantem uma ampliação da visão do direito penal militar brasileiro, que fica localizada no 10º andar do Edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A Biblioteca atende como … Ler mais
