A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou do último dia do evento e moderou a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça. Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”, o congresso reuniu representantes dos países de língua portuguesa … Ler mais
[ EDITAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2025 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA O QUADRO DE PESSOAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de … Ler mais
7h – Revista Justiça Nesta semana, um caso chamou a atenção da mídia internacional: uma freira brasileira, que atuava como madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, na Itália, foi afastada de suas funções. Em resposta, ela declarou que vai recorrer ao “Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”. Você sabe como funciona esse tribunal, ou as … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento celebra os 50 anos da independência de Angola, ex-colônia portuguesa e tem como tema central “A Justiça na … Ler mais
No Saber Direito desta semana, Renato Romão apresenta um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Os temas abordados são os princípios, as modalidades, os objetivos e aplicabilidade da legislação, bem como as execuções contratuais e as garantias legais. O programa vai ao de segunda a sexta, às 8h, no canal 1, … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST Com Informações do TST
7h – Revista JustiçaO conceito de direito tributário quântico é uma proposta teórica inovadora que busca reinterpretar o sistema tributário tradicional à luz de princípios da física quântica. Confira uma entrevista às 8h15 sobre o assunto. E a partir das 8h30, você confere um debate sobre a importância da Previdência Social para a sociedade. Mande … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27). O objetivo do STF Moot … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais
3/4/2025 – Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
