Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quarta-feira (27) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os seguintes temas: propaganda … Ler mais
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento. A … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Comissão Especial do Concurso, que é responsável pelo I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, tornou pública nesta quinta-feira (3) a lista dos nomes dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas no processo. Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso no período de 4 a 10 de … Ler mais
Ministro Fachin divulga relatrio de ao penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatrio na Ao Penal (AP) 1030, na qual Geddel Vieira Lima, Lcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Ribeiro Brando e Luiz Fernando Machado da … Ler mais
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acrdo do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acrdo do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e … Ler mais
Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” e a segunda edição da “Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar na FAPAS”. Os eventos aconteceram nas dependências da Faculdade Palotina (FAPAS). O evento, neste ano, foi organizado pela Terceira Divisão … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, tornou públicos nesta quinta-feira (5) os nomes dos setes desembargadores e dos treze juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas atualmente ocupadas pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2018-2020. Entre 1º de setembro de 2018 e 1º de agosto de 2019, foram recebidos 344.405 processos no … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final de abril, acadêmicos de direito da Universidade Franciscana – UNIFRA, participantes da 4ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O evento foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações … Ler mais
No mês de outubro, o projeto \”Visite o STM\” recebeu um total de sete visitas de universidades de todo o país. O número recorde superou a média mensal, que costuma girar em torno de duas ocorrências. O dia 20 de outubro foi também um dia atípico: mais de 80 pessoas entre alunos e professores de … Ler mais
