Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Sombra de mulher agarrada a uma grade 8/7/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1 … Ler mais
Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque, segundo afirmou, além de exercer a função de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica JURISPRUDÊNCIA 20/06/2022 08:40 20/06/2022 08:40 17/06/2022 20:01 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do … Ler mais
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço INSTITUCIONAL 04/05/2022 07:25 04/05/2022 07:25 03/05/2022 15:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica … Ler mais
STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans MÍDIAS 11/04/2022 09:10 11/04/2022 09:10 08/04/2022 15:03 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei … Ler mais
Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica SOCIEDADE 15/02/2022 07:55 14/02/2022 21:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta segunda-feira (14) a adesão das duas instituições à Campanha Sinal Vermelho contra … Ler mais
Profissional foi acusada pela empregadora, mas ficou comprovado no processo que itens foram dados como presentes a terceiros 27/01/2022 – A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação … Ler mais
Desembargadores consideraram depoimentos de testemunhas 01/09/2021 – Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora. O conjunto probatório no processo, baseado principalmente no depoimento das testemunhas, deixou clara a unicidade contratual. Assim, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª … Ler mais
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha ESPECIAL 08/08/2021 06:55 08/08/2021 06:55 06/08/2021 16:26 … Conteúdo da Página Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da … Ler mais
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. Empregada doméstica lavando pratos 02/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de uma empregada doméstica de Araçuaí (MG) para que seja expedido ofício ao Consórcio Mobilidade Bahia, de Salvador (BA), para saber se … Ler mais
