[ EDITAL Nº 90/2019CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Elaboração de estudo técnico sobre a composição e utilização do componente de custeio nos termos de parceria e de colaboração celebrados pelo Programa Cisternas. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Curso de ensino superior nas áreas de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis, Economia ou Estatística … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, … Ler mais
segunda-feira, 3 de abril de 2017 Uma das maiores dificuldades de quem estuda para concursos é elaborar um calendário eficiente de estudos. Muitos partem da premissa de que precisam preencher todo o calendário com as atividades para depois estudar. O que vamos propor neste vídeo é algo totalmente diferente, mas que pode te proporcionar: 1. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore relatório detalhando todos os descumprimentos das medidas cautelares alternativas à prisão praticadas pelo deputado federal Daniel Silveira. A medida foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos autos no Inquérito (INQ) 4898, que apura se Silveira praticou o … Ler mais
Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:05 22/02/2022 09:05 21/02/2022 19:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 55/2022, … Ler mais
Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional JURISPRUDÊNCIA 12/11/2021 08:55 12/11/2021 08:55 11/11/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Corte … Ler mais
No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial CIDADANIA 20/11/2020 13:45 19/11/2020 20:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que … Ler mais
