A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais
6/3/2025 – Para a inclusão de processos na campanha, é necessário que as partes ou advogadas e advogados façam o pedido por meio da ferramenta ‘Quero Conciliar’, disponível no site do TRT, ou encaminhem a solicitação para o e-mail cejusc@trt23.jus.br(link sends e-mail) De 10 e 14 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
21/2/2025 – A Justiça do Trabalho de todo o país, no mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), promoverá a campanha “Elas em Pauta”. A 3ª edição do projeto ocorre nos dias 17 e 18 de março. A ação concentra as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 Seleção de Mentoradas para a 4ª edição do Programa Elas Exportam O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), doravante denominados “Organização”, tornam público o presente Edital de Convocação, com o objetivo de selecionar mulheres empreendedoras ou … Ler mais
terça-feira, 13 de fevereiro de 2018 Os vereadores possuem foro por prerrogativa de função? Em regra, não. Os vereadores, em regra, são julgados criminalmente por juízes de 1ª instância. Exceção: a Constituição Estadual pode prever que o Tribunal de Justiça será competente para julgar vereadores. Essa previsão da CE é válida: (…) Não afronta a … Ler mais
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Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres. 08/03/22 – Março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, é um mês de especial relevância para a Justiça do Trabalho, por nos remeter a lutas passadas pela melhoria das condições laborais, à … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves Júnior; o governador … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, nesta sexta-feira (1), os 208 anos de história da Justiça Militar da União. Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, o STM realizou a tradicional cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército e … Ler mais
