A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando aproximadamente 60% do total consumido no território brasileiro. O restante é gerado por meio de … Ler mais
A Diretoria de Administração comunica a suspensão de fornecimento de energia em todo o Edifício-Sede do STM, portanto a Diretoria de Tecnologia da Informação avisa que ficarão indisponíveis os serviços nos Portais STM e JMU no período compreendido de 20h00 do dia 29/04 (sexta-feira) até às 18h00 do dia 01/05 (domingo).
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religao de energia eltrica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que probe a cobrana de taxa de religao de energia eltrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por … Ler mais
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia (MT), inclui a empregadora direta do mecânico e, … Ler mais
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) e comprovou na Justiça do Trabalho que ficava em sobreaviso permanente, através do aparelho celular. Apesar da Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho consignar que o \”uso de instrumentos telemáticos ou … Ler mais
Empregado registrado como terceirizado e que realizava suas atividades no edifício-sede da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) teve reconhecido seu vínculo direto com a concessionária de energia. A decisão foi da maioria dos magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) que considerou a terceirização ilícita por conter requisitos previstos … Ler mais
Associao questiona lei que probe cobrana de taxa de religao de energia eltrica em Roraima A Associao Brasileira dos Distribuidores de Energia Eltrica (Abradee) ajuizou a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6190 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.233/2008 do Estado de Roraima, que probe a cobrana de taxa de religao de … Ler mais
O escritório Martorelli Advogados de SP reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR. Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões … Ler mais
