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Escolas Judiciárias do TSE e do TRE-MA promovem Congresso de Direito Eleitoral na próxima segunda (8)

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de Direito Eleitoral – Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, já contabiliza mais de 2,3 mil inscritos, entre magistrados, advogados, estudantes … Ler mais

Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública

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Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, contra lei do Estado do Ceará que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante o estado de emergência decretado em razão … Ler mais

Negada suspensão de decisão que obriga município de Chapecó (SC) a adequar escolas a alunos com deficiência

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) para suspender os efeitos de decisão judicial que exigiu a adequação de suas escolas às normas de acessibilidade. A decisão se deu no curso de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais

Ministro suspende lei de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

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Ministro suspende lei de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de lei do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero na rede municipal de ensino. Entre outros pontos, o … Ler mais

Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas

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Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas No período da tarde, representantes de entidades voltadas ao estudo de Direito Eleitoral participaram da audiência pública sobre a viabilidade de candidaturas avulsas nas eleições, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator … Ler mais

Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras adaptadas apenas para alunos com deficiência física

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Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras adaptadas apenas para alunos com deficiência física Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de cadeiras adaptadas nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado de Alagoas deve ser, no mínimo, igual à quantidade de alunos com deficiência física ou mobilidade … Ler mais

Escolas e universidades poderão emitir carteira estudantil

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Escolas e universidades poderão emitir as carteiras estudantis. Projeto (PL 2357/2019) do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), não pode existir reserva de mercado na emissão das carteiras. A reportagem é da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Começa o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados

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Começou nesta segunda-feira (14) o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que ocorre no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estão reunidas 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de … Ler mais

Ministro Dias Toffoli reconhece papel das escolas na formação do juiz moderno

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o perfil do juiz do século XXI vai para além da capacitação técnica. “É um perfil de conhecimento geral, para a vida. Cada vez mais o Poder Judiciário é chamado a tomar as grandes decisões”, comentou … Ler mais