Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado
Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado Com informações do CSJT
Especial
Opção do empregado por aposentadoria especial implica pedido de demissão, decide TRT da 2ª Região (SP)
Opção do empregado por aposentadoria especial implica pedido de demissão, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas Com informações do STF
Sessão especial celebra 35 anos da Constituição Federal no STF
Uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República, nesta quinta-feira (5), reuniu, no Supremo Tribunal Federal, representantes dos três Poderes da República. A mesa foi composta pelos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo vice-presidente da República, Geraldo … Ler mais
Outubro Rosa: STF tem iluminação especial na campanha de conscientização sobre câncer de mama
Durante o mês de outubro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado em rosa para apoiar a campanha Outubro Rosa de conscientização para o controle e a prevenção do câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 1990, nos Estados Unidos, com o objetivo de compartilhar informações e promover a … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos … Ler mais
Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria especial voluntária têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade. Eles também podem ter direito à paridade com policiais da ativa, mas, nesse caso, é necessário que haja previsão em lei complementar estadual anterior … Ler mais
Edição especial do “Sextas Inteligentes” receberá professora Teresa Arruda Alvim
O Supremo Tribunal Federal receberá, para edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro, que ocorrerá excepcionalmente na próxima terça-feira (29), às 15h, terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O tema da … Ler mais
STF recebe iluminação especial em agosto em apoio à amamentação
Entre 1º e 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará iluminação diferenciada em apoio à campanha “Agosto Dourado”, que visa incentivar a amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O evento ocorre desde 1992, quando foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com … Ler mais
TST encerra primeiro semestre com sessão do Órgão Especial
Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
