[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA (*) O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.21, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, informa o início de Consulta Pública para coleta de subsídios sobre a Estratégia Nacional de Inovação, buscando definir … Ler mais
[ AVISO de CONSULTA PÚBLICA Nº 2/DECTI/SEMPI/2021 O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21, do Anexo ao Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, informa o início de Consulta Pública acerca da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). A consulta pública estará … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública nº 01/2023, de 21 de março de 2023, – Edital Seleção Pública de Municípios para a Participação no Projeto “Estratégia Nacional DTI Brasil”. Processo 72031.016601/2022-00. OBJETO: selecionar 10 (dez) municípios para participação no Projeto “Estratégia … Ler mais
O professor e historiador é o convidado do 29º episódio do podcast Podcast “Trabalho em Pauta” – Episódio 29 – Autoconhecimento profissional, com o professor e historiador Leandro Karnal 06/06/22 – A forma como nos relacionamos e a maneira como lidamos com as situações do dia a dia podem ter impacto direto no bem-estar e na … Ler mais
Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte DECISÃO 20/04/2022 08:05 20/04/2022 08:05 19/04/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais. Os indicadores foram desenvolvidos de … Ler mais
Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não \”realizar Justiça\”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 . Ela atua como um catalisador dos esforços das quase 15 mil unidades judiciárias espalhadas em … Ler mais
Suspensa decisão que obrigou Piauí a adotar medidas que interferiam na estratégia de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Piauí para afastar decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que havia determinado a efetivação de uma série de medidas relacionadas à prevenção da Covid-19 … Ler mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os vídeos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esclarecimentos sobre informações falsas. O carro-chefe serão os vídeos da série Minuto … Ler mais
É perceptível a elevação do nível de maturidade do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Militar da União (JMU), na execução do planejamento estratégico, assim como do Escritório de Projetos da instituição. Essa é avaliação da supervisora do Escritório de Projetos, Arlete Rodrigues. Maturidade é o conceito usado por especialistas para medir o grau … Ler mais
